Diário Oficial

PORTARIA Nº 1299/2023 DE 06/11/2023.

PORTARIA Nº 1299/2023 DE 06/11/2023.

“CONCEDE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO A AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INFANTIL – TEC. EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºCONCEDER, afastamento não remunerado à servidora TATIANE ELLER DOS SANTOS LUCAS, brasileira, maior, portadora do CPF n° 323.467.698-43/IDAMP/MT, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotada no cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INFANTIL – TEC. EDUCAÇÃO, pelo biênio de 2023/2025 a contar do dia 01 (um) de novembro de 2023.

ARTIGO 2º A servidora deverá retornar ao exercício de suas atividades no dia 31 de outubro de 2025, apresentando-se na secretaria de sua lotação.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 06/11/2023, disponível no Link: ; Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1624/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL