Diário Oficial

​EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2023

Pregão Eletrônico nº 061/2023 e Processo de compra nº 1942/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 312/2023. Contratada: KM JUNIOR EIRELI ME, CNPJ (13.225.851/0001-84). Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E INSUMOS AGRÍCOLAS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$ 1.129,00 (mil cento e vinte e nove). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2.000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019 e Lei Municipal n°2.041/2021, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Data de assinatura: 24/10/2023. Guarantã do Norte/MT, 24 de outubro de 2023.