Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2023

Pregão Eletrônico nº 058/2023 e Processo de compra nº 1959/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 310/2023. Contratada: VIVEIROS AMERICA LTDA, CNPJ 26.699.086/0002-67. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GRAMA, PALMEIRAS E SERVIÇOS DE PLANTIO, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2.000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019 e Lei Municipal n°2.041/2021, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Data de assinatura: 23/10/2023. Guarantã do Norte/MT, 23 de outubro de 2023.