LEI MUNICIPAL Nº 2333/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 2333/2023
DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL AQUIESCENDO, SANCIONARÁ A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica denominada a Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Guarantã neste município de Guarantã do Norte/MT de “Quadra Poliesportiva Jornalista Chico Tello.”
ARTIGO 2º - Ficam revogadas as disposições contrárias.
ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 09 dias do mês de outubro de 2023.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;
Afixado no Mural do Paço Municipal;
Publicada no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link: ; e
Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/;
NP 1480/2023
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.
| Edições | (368) 11 de Outubro de 2023 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Gabinete do Prefeito |