​EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PMGN/MT/Nº 145/2020

PROCESSO ADMINSTRATIVO: 1282/2020

1º DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

2º DISTRATANTE: LS LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

RESCISÃO AO OBJETO: Fica, por meio do presente instrumento, amigavelmente rescindido o Contrato/PMGN/MT/Nº 145/2020, servindo o mesmo, de autorização, para fins do disposto no item 13.3 sendo que a presente rescisão começará a vigorar a partir de 28/09/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 28/09/2023

Guarantã do Norte/MT, 04 de Outubro de 2023.

Érico Stevan Gonçalves – Prefeito Municipal

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