EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2023
Pregão Eletrônico nº 055/2023 e Processo de compra nº 1445/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 295/2023. Contratada: BATISTA REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 27.622.518/0001-13. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO PREDIAL, voltados a atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$352.962,60 (trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2.000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019 e Lei Municipal n°2.041/2021, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Data de assinatura: 29/09/2023. Guarantã do Norte/MT, 29 de setembro de 2023.
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