​EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2023

Pregão Eletrônico nº 048/2023 e Processo de compra nº 1680/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 290/2023. Contratada: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.247.672/0001-74. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Valor registrado: R$5.100,00 (cinco mil e cem reais).

Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis.

Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024.

Data de assinatura: 29/09/2023.

Guarantã do Norte/MT, 29 de setembro de 2023.


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