​EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS VINCULADOS ÀS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO, ANEXO I, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 13.019/2014, PELO DECRETO FEDERAL 8.726/2016 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 446/2016, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELOS DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, ALÉM DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.

DATA: 11/09/2023

CONTRATADO: INSTITUTO SAGEP - SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS

Guarantã do Norte, 19 de Setembro de 2023.

Érico Stevan Gonçalves

Prefeito Municipal

Edições (353) 20 de Setembro de 2023 (baixar)
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