Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2023

Pregão Eletrônico nº 047/2023 e Processo de compra nº 1678/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 274/2023. Contratada: REZER FRUTUOSO & CIA LTDA – EPP, CNPJ N° 33.664.004/0001-23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$416,88 (quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2.000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019 e Lei Municipal n°2.041/2021, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Data de assinatura: 18/09/2023. Guarantã do Norte/MT, 18 de setembro de 2023.