Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2023

Pregão Eletrônico nº 054/2023 e Processo de compra nº 1592/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 268/2023. Contratada: LM COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA, CNPJ N° 37.301.623/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E FLUXÔMETRO PARA VÁLVULA REGULADORA, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$556.785,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2.000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019 e Lei Municipal n°2.041/2021, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Data de assinatura: 18/09/2023. Guarantã do Norte/MT, 18 de setembro de 2023.