Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2023

Pregão Eletrônico nº 050/2023 e Processo de compra nº 1679/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 259/2023. Contratada: ELIZEU BEZERRA LEITE & CIA LTDA, CNPJ N° 18.016.688/0001-63. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE BORRACHARIA, voltados a atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$ 163.646,40 (cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Data de assinatura: 05/09/2023. Guarantã do Norte/MT, 05 de setembro de 2023.