Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023

Pregão Eletrônico nº 045/2023 e Processo de compra nº 1591/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 213/2023. Contratada: L. J. DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 42.616.543/0001-88. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de TRAVES E POSTES GALVANIZADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Data de assinatura: 08/08/2023. Guarantã do Norte/MT, 08 de agosto de 2023.