Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023

Pregão Eletrônico nº 045/2023 e Processo de compra nº 1591/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 212/2023. Contratada: BATISTA REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 27.622.518/0001-13. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de TRAVES E POSTES GALVANIZADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$47.370,00 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta reais). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Data de assinatura: 08/08/2023. Guarantã do Norte/MT, 08 de agosto de 2023.