Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0997/2023 DE 04/08/2023.

PORTARIA Nº 0997/2023 DE 04/08/2023.

“SUBSTITUI MEMBRO DAS PORTARIASNº 0619/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022, 1243 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR responsável pela fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO 097/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 098/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 099/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 100/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 101/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTE DE VIVER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATO 195/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE MUSICAS VOLTADAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (CRAS), NESTE MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 04/08/2023, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1223/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL