Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023

Pregão Presencial nº 012/2023 e Processo de compra nº 1076/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 208/2023. Contratada: AQUANATURE – INSTALAÇÃO EM SISTEMAS DE AQUAPONIA LTDA, CNPJ N° 32.295.439/0001-85. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS E INSUMOS PARA MONTAGEM DE BANCADA DE AQUAPONIA DE HORTALIÇAS, para atender as necessidades da Administração Municipal. Valor registrado: R$ 29.235,52 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei N° 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto 3.784/2001, Decreto Municipal n° 068/2007, Lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Data de assinatura: 31/07/2023. Guarantã do Norte/MT, 31 de julho de 2023.