Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2023

Pregão Eletrônico nº 039/2023 e Processo de compra nº 1396/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202/2023. Contratada: VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 34.216.708/0001-04. Objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de TINTAS PARA DEMARCAÇÃO ASFALTICA, visando atender as necessidades das Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Valor registrado: R$392.770,00 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta reais Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Data de assinatura: 14/07/2023. Guarantã do Norte/MT, 14 de julho de 2023.