Diário Oficial

PORTARIA Nº 0706/2023 DE 13/07/2023.

PORTARIA Nº 0706/2023 DE 13/07/2023.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, o senhor LEO SCHAEFER, brasileiro, maior, portador do RG nº 41969202 SSP/PR e do CPF nº 557.021.129-20 e a senhora MARISTELA BECKER DE MACEDO, para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO DE RATEIO 01/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA, MEDIANTE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME CONSIGNADO NA CLÁUSULA SEGUNDA, NA FORMA DO ART. 35 DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PORTAL DA AMAZÔNIA.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de maio de 2023, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 13 (treze) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 13/07/2023, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0913/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL