EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2023
Pregão Eletrônico nº 033/2023 e Processo de compra nº 1162/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 134/2023. Contratada: MARCUS VINICIUS G. B. CALDAS MESQUITA & CIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ 08.018.067/0001-65. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SERVIÇOS DE EXAME DE TELERRADIOLOGIA DE LAUDO DE MAMOGRAFIA, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Data de assinatura: 12/07/2023. Guarantã do Norte/MT, 12 de julho de 2023.
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