Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023

Pregão Eletrônico nº 029/2023 e Processo de compra nº 1153/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 189/2023. Contratada: J.N.S TÊXTIL LTDA, CNPJ 10.761.735/0001-91. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, do Laboratório Municipal Irmã Dalva, do Almoxarifado Central Municipal, do Centro de Especialidades Odontológicas e do Centro de Reabilitação Irmã Dalva, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$64.776,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Data de assinatura: 12/07/2023. Guarantã do Norte/MT, 12 de julho de 2023.