EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023
Pregão Eletrônico nº 028/2023 e Processo de compra nº 833/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 163/2023. Contratada: GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.401.442/0001-38. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP - GÁS DE COZINHA, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$303.410,56 (trezentos e três mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. Guarantã do Norte/MT, 20 de junho de 2023.
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