Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023

Pregão Eletrônico nº 018/2023 e Processo de compra nº 538/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 161/2023. Contratada: PIRIQUITO CAÇA E PESCA, CNPJ N° 45.709.400/0001-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$26.770,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Decreto n.º 3555/2000, Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 068/2.007, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013, Lei Complementar n.º 147/2014 e Decreto n° 10.024/2019, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Data de assinatura: 19/06/2023. Guarantã do Norte/MT, 19 de junho de 2023.