Diário Oficial

RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte-MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 829 de 11 de maio de 2010, e ainda considerando a Lei Orgânica de Saúde 8.080/90, a Lei 8.142/92, a Resolução 453/12 do C.N.S. e considerando a posse dos conselheiros das organizações que compõe o Plenário do CMS finda em 02/07/2023;

RESOLVE:

Art. 1º- Eleger, para compor a Mesa Diretora, os seguintes conselheiros:

Presidente: MAGDA MARION COUTO

Vice-Presidente: ROSANGELA SOARES DOS SANTOS SANTANA

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Guarantã do Norte/MT, 13 de junho de 2023.

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Angela Maria de Macedo

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Homologo a Resolução nº 009/2023 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

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Érico Stevan Gonçalves Letícia Camargo de Souza Prefeito de Guarantã do Norte/MT Secretária Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT