Diário Oficial

​DECRETO N.º 057/2023 de 05/06/2023

DECRETO N.º 057/2023 de 05/06/2023

“CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, ERICO STEVAN GONÇALVES, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO, a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Guarantã do Norte/MT, a ser realizada no dia 13 de junho 2023, nos períodos de 07:00 às 13:00 na Câmara Municipal, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.”

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2023.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;

Afixado no Mural do Paço Municipal;

Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/;

Publicado no Diário Oficial do Município, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e

NP 0692/2023

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.