Diário Oficial

​RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

O Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 829 de 11 de maio de 2010, e ainda considerando a Lei Orgânica de Saúde 8.080/90, Lei 8.142/92 e a Resolução 333/03 do C.N.S.

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar a Proposta para Aquisição de Ambulância tipo A para o município de Guarantã do Norte/MT, aprovado pela Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT, em reunião extraordinária do dia 29/05/2023.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Guarantã do Norte/MT, 29 de maio de 2023.

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Angela Maria de Macedo

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Homologo a Resolução nº 011/2021 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

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Érico Stevan Gonçalves Letícia Camargo de Souza Prefeito de Guarantã do Norte/MT Secretária Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT