Diário Oficial

PORTARIA Nº 0481/2022 DE 19/05/2022.

PORTARIA Nº 0481/2022DE 19/05/2022.

“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com o servidor ANTONIO NORBERTO COSTACURTA, portador do RG nº 7377680-4 SSP/MT, CPF n° 891.894.858-15 e Matricula n° 222, com cargo efetivo de PROFESSOR DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeado na data de 01 de agosto de 1991, através da Portaria de nomeação n° 0207/1991, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 19/05/2022, disponível no Link: ; e Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0654/2022.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL