Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0418/2023 DE 26/04/2023.

PORTARIA Nº 0418/2023DE 26/04/2023.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADA PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora NUBIA CRISTINA DOS SANTOS ZANATTA, brasileira, maior, portadora do RG nº 12242438 SSP/MT e do CPF nº 910.527.001-44 e o senhor GABRIEL FEITOSA CABRAL, para a fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO 77/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 78/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 79/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 80/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 81/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 82/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 83/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 84/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 85/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 86/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 87/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 88/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 89/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 90/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 91/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 92/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 93/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 94/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT

CONTRATO 95/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 96/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 97/2023 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 98/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 99/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

CONTRATO 100/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INDÍGENAS KARANHIM (ANEXAS EKETI, PÃIRE E KOKORETI), NGREJKUETI, (ANEXAS NHAKBÁ E KONKRARE), MATUKRE (ANEXAS PESUATÃ KREMAITI, KOKRITI E PANTU) BEPKRA, KWYRERE, TAKAKBEIRETI, PATKUTORO ANEXA NGREJKUETI, PYTAREKO ANEXA NGREJKUETI, SIKÃ E KASÃ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE- MT.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de abril de 2023, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 26/04/2023, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0541/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL