Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023

Pregão Eletrônico nº 014/2023 e Processo de compra nº 232/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 091/2023. Contratada: JOÃO GONÇALVES DA SILVA NETO, CNPJ Nº 38.063.834/0001-19. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CLIMATIZADORES DE AMBIENTE, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I). Valor registrado: R$24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Data de assinatura: 20/04/2023. Guarantã do Norte/MT, 20 de abril de 2023.