Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0394/2023 DE 11/04/2023.

PORTARIA Nº 0394/2023DE 11/04/2023.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADA PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora NUBIA CRISTINA DOS SANTOS ZANATTA, brasileira, maior, portadora do RG nº 12242438 SSP/MT e do CPF nº 910.527.001-44 e a senhora FRANCIELE SANTOS DA SILVA, para a fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO 62/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 63/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 64/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

CONTRATO 65/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 66/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 67/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 68/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 69/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 70/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 71/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 72/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 73/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

CONTRATO 74/2023 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS – PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), ATENDIDAS ATRAVÉS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2023, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 11 (onze) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 11/04/2023, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0497/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL