Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0357/2023 DE 30/03/2023.

PORTARIA Nº 0357/2023DE 30/03/2023.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADA PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora MARISTELA BECKER, brasileira, maior, portadora do RG nº 14331888 SSP/MT e do CPF n° 973.715.721-49 e a senhora LOREN RENATA IRIBARREM FURTADO, para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO 044/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA SANITÁRIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTOS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA DO MUNICÍPIO, HORA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de março de 2023, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 30 (trinta) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 30/03/2023, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0442/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL