Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0348/2023 DE 27/03/2023.

PORTARIA Nº 0348/2023 DE 27/03/2023.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADA PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, a senhora ELIANE BATISTA NOVAIS, brasileira, maior, portadora do RG nº 1357802-2 SSP/MT e do CPF nº 900.088.471-34 e a senhora MERY TEREZINHA FRITZEN, para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATO DE RATEIO 001/2022 – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A CONSECUCAO DAS ACOES PREVISTAS EM LEI, QUE AUTORIZA O INGRESSO NO CONS6RCIO, BEM COMO <LAS DEMAIS NONNAS ESTATUTARIAS AOS SERVICES DE ASSISTENCIA A SAUDE A SER REALIZADO PELO CONSORCIO LNTERMUNICIPAL DE SAL.IDE DA REGIAO DO VALE DO PEIXOTO, DO QUAL SER REFERE I, FINAL/DADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCE/RO AO CONSORC/0 INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REG/AO DO VALE DO PEIXOTO PARA REALIZA(AO DE CUSTE/0, CUSTE/0 DE DESPESAS COM A CONTRATA(AO DE EXAMES TOMOGRAFIA ELET/VOS E DE URGENCIA.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2022, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 27/03/2023, disponível no Link: ; e Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0431/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL