Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0313/2023 DE 22/03/2023.

PORTARIA Nº 0313/2023 DE 22/03/2023.

“REVOGA PARCIALMENTE PORTARIA Nº 0737/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE AFASTAMENTO NÃO REMUNERADO A AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºREVOGAR PARCIALMENTE portaria nº 0737/2021 de 18 de junho de 2021, que concede afastamento não remunerado a agente de serviços gerais escolar, senhora MARIA GORETE DE MELO, brasileira, maior, portadora do RG nº 7.701.668-6 SSP/MT e do CPF n° 992.911.181-68, residente e domiciliada neste Município de Guarantã do Norte/MT, lotada no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLAR, a partir do dia 07 de março de 2023 a 31 de julho de 2023, totalizando 147 (cento e quarenta e sete) dias, sendo que a servidora usufruiu de 583 dias de afastamento no período de 01 de agosto de 2021 a 06 de março de 2023.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a partir de 07 de março de 2023, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 22/03/2023, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0385/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL