Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023

Pregão Presencial nº 005/2023 e Processo de compra nº 244/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 040/2023. Contratada: PRE MOLDADOS LUMICENTER LTDA, CNPJ N° 40.309.871/0001-06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ARTEFATOS DE CIMENTO para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e descritas pelo item 2 abaixo. Valor registrado: R$294.707,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e sete reais). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Data de assinatura: 15/03/2023. Guarantã do Norte/MT, 15 de março de 2023.