Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023

Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Processo de compra nº 3029/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 039/2023. Contratada: PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, CNPJ N° 36.838.236/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de CARROS COLETORES DE LIXO E LIXEIRAS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$7.249,75 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 10/03/2023 a 09/02/2024. Data de assinatura: 10/03/2023. Guarantã do Norte/MT, 10 de março de 2023.