​EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023

Pregão Eletrônico nº 001/2023 e Processo de compra nº 3024/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2023. Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 28.877.319/0001-19. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).Valor registrado: R$17.774,90 (dezessete mil e setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Data de assinatura: 28/02/2023. Guarantã do Norte/MT, 01 de março de 2023.

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