Diário Oficial

​RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte, no uso atribuições legais que lhe confere A Lei Complementar nº 829 de 11 de maio de 2010, e ainda considerando A Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 Lei 8.142/92 e Resolução 333/03 do C.N.S.

RESOVE:

Art. 1º - Aprovar regimento interno da 7º Conferencia Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT, aprovado pela Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT, em reunião ordinária do dia 15/02/2023.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Guarantã do Norte/MT, 15 de fevereiro de 2023.

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Angela Mª de Macedo

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT

Homologo a Resolução nº 001/2023 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

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Erico Stevan Gonçalves Leticia Camargo de Souza

Prefeito de Guarantã do Norte/MT Secretária Municipal de Saúde Guarantã do Norte/MT.