Diário Oficial

PORTARIA Nº 0221/2023 DE 16/02/2023.

PORTARIA Nº 0221/2023 DE 16/02/2023.

“DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONAM PARA CONSTITUIR A COMISSÃO JULGADORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1º DESIGNAR os servidores para comporem a COMISSÃO JULGADORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS, para habilitação de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso, conforme condições constantes neste instrumento, que passa a ter a seguinte composição:

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 16/02/2023, disponível no Link: ; e Publicada no Diário Oficial Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 0254/2023.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL