Diário Oficial

EXTRATO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 01.2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 01.2021

OBJETO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 01.2021 entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP nos termos da Lei Federal n° 9.790/99 para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltamos a área Saúde e na área de Educação seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082 de 14 de janeiro de 2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais condições constante no Edital. O Aditivo ao Termo de Parceria 01.2021, refere-se ao ajuste de valor da despesa administrativa da Secretaria Municipal da Saúde.

DATA: 03/02/2023

CONTRATADO: INSTITUTO SAGEP - SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS - OSCIP.

Guarantã do Norte, 03 de fevereiro de 2023.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES