Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

Pregão Presencial nº 050/2022 e Processo de compra nº 2956/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Contratada: LUIS CARLOS SANTANA DE SOUZA 79570992115, CNPJ N° 48.460.530/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa habilitada em prestação de SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para atendimento dasnecessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos, representada pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte. Valor registrado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Lei N° 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto 3.784/2001, Decreto Municipal n° 068/2007, Lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Data de assinatura: 12/01/2023. Guarantã do Norte/MT, 12 de janeiro de 2023.