Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022

Pregão Presencial nº 015/2022 e Processo de compra nº 374/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2022. Contratada: ANDERSON CASSIO BORGES LIMA, CNPJ N° 28.151.927/0001-41. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa habilitada em prestação de SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS, para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado: R$ 74.673,75 (setenta e quatro mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei N° 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto 3.784/2001, Decreto Municipal n° 068/2007, Lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Data de assinatura: 09/05/2022. Guarantã do Norte/MT, 09 de maio de 2022.