Diário Oficial

DECRETO N.º 0137/2022 de 02/12/2022

DECRETO N.º 0137/2022 de 02/12/2022

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA EDIÇÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2022,

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica divulgado o horário de expediente para cumprimento pelos órgãos e entidade do Poder Executivo Municipal referente ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na segunda fase (oitavas de final), da Copa do Mundo de 2022:

I) No dia 05/12/2022 (segunda-feira), das 7h às 13h; Parágrafo único – O horário de expediente nos demais jogos da seleção brasileira de futebol será informado à medida que a equipe for se classificando para as fases seguintes da Copa do Mundo.

ARTIGO 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a integral preservação e o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos dois dias do mês de dezembro do ano de 2022.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;

Afixado no Mural do Paço Municipal;

Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:;

Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: .

NP 1816/2022

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.