Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2022

Pregão Eletrônico nº 071/2022 e Processo de compra nº 2483/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 256/2022. Contratada: BATISTA REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 27.622.518/0001-13. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E PASSARINHEIRAS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).Valor registrado: R$79.565,50 (setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Leis Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93 e pelos Decretos n.º 3.555/2000, 3.784/2001 e 10.024/2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/13 e Lei complementar 123/2006 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2022. Data de assinatura: 22/11/2022. Guarantã do Norte/MT, 22 de novembro de 2022.