Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2022

Pregão Presencial nº 044/2022 e Processo de compra nº 2266/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 254/2022. Contratada: MARINA MARTINS DAS NEVES DE OLIVEIRA PINTO, CNPJ N° 22.792.737/0001-27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, visando atender as necessidades da Administração Municipal. Valor registrado: percentual de desconto, sobre a taxa de agenciamento, de 4%. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto 3.784/2001, Decreto Municipal n° 068/2007, Lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 017/2013 e Lei complementar 147/2014, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Data de assinatura: 22/11/2022. Guarantã do Norte/MT, 22 de novembro de 2022.