Diário Oficial

PORTARIA Nº 1350/2022 DE 07/11/2022.

PORTARIA Nº 1350/2022DE 07/11/2022.

“SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 1226/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PENALIZAÇÃO DA EMPRESA LL CAVALCANTE GUIMARAES, PELOS DESCUMPRIMENTOS DOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºSUBSTITUIR membro da Comissão para promover processo administrativo para apuração da possibilidade de penalização da empresa LL CAVALCANTE GUIMARAES, pelos descumprimentos dos termos da ata de registro de preços nº 162/2020, conforme abaixo especificado:

Membro substituído:

Membro substituto:

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de julho de 2022, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 07/11/2022, disponível no Link: ; e Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/.

NP n° 1692/2022.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL