EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE PARCERIA N° 001/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE PARCERIA N° 001/2021

OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 01.2021 de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99, para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados a área da Educação, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº. 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº. 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual nº. 11.082 de 14 de janeiro de 2020, e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais condições constante no Edital

DATA: 16/09/2022

CONTRATADO: INSTITUTO SAGEP - SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS - OSCIP.

Guarantã do Norte, 16 de setembro de 2022.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

Prefeito Municipal
Edições (136) 27 de Outubro de 2022 (baixar)
Entidade Licitação