Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2022

Pregão Eletrônico nº 056/2022 e Processo de compra nº 1946/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 216/2022. Contratada: JANAINA CALCADA RIBEIRO 11288247605, CNPJ N° 37.784.943/0001-62. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PLAYGROUND E MATERIAL EDUCATIVO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado:R$16.020,15 (dezesseis mil e vinte reais e quinze centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Lei complementar 147/2014, Decreto n° 10.024/2019, Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/2013, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Data de assinatura: 20/10/2022. Guarantã do Norte/MT, 20 de outubro de 2022.