Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2022

Pregão Eletrônico nº 047/2022 e Processo de compra nº 1822/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 198/2022. Contratada: LIVRO SUL MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ N° 86.855.624/0001-06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, constituído de livros físicos do tipo Literatura Infanto-Juvenil, Infantil e Mato-Grossense, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Valor registrado:R$130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Lei complementar 147/2014, Decreto n° 10.024/2019, Decreto Municipal n° 068/2007, Decreto Municipal nº 017/2013, bem como as demais normas legais aplicáveis. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Data de assinatura: 03/10/2022. Guarantã do Norte/MT, 03 de outubro de 2022.