Diário Oficial

​PORTARIA Nº 0365/2022 DE 25/04/2022.

PORTARIA Nº 0365/2022DE 25/04/2022.

“EXONERA EM FACE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºEXTINGUIR o vínculo laboral com a servidora GLÓRIA LUCIA MIRANDA DA SILVA, portadora do RG nº 1778578-2 SSP/MT, CPF n° 915.492.561-49 e Matricula n° 1405, com cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, nomeada na data de 13 de outubro de 2010, através do Decreto de nomeação n° 016/2010, em razão da concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social, e declarar o cargo vago.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de abril de 2022, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 25/04/2022, disponível no Link: ; Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e

Publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, disponível no Link: < https://www.tce.mt.gov.br/diario>.

NP n° 0519/2022.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL