Diário Oficial

PORTARIA Nº 0363/2022 DE 25/04/2022.

PORTARIA Nº 0363/2022DE 25/04/2022.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, o senhor RAPHAEL BERTOLIN DUARTE, brasileiro, maior, portador do RG nº 56.927.291-9 SSP/SP e do CPF nº 046.346.091-00, para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATOS 050/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RAMPAS, INSTALAÇÕES DE CORRIMÃOS E BARRAS DE APOIO EM BANHEIROS PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de abril de 2022, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 25/04/2022, disponível no Link: ; Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e

Publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, disponível no Link: < https://www.tce.mt.gov.br/diario>.

NP n° 0517/2022.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL