DECRETO N.º 052/2022 de 20/04/2022.
DECRETO N.º 052/2022 de 20/04/2022.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2022 – TIRADENTES ;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no perímetro deste município, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade, conforme segue:
Dia 22/04/2022 (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2022.
ÉRICO STEVAN GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;
Afixado no Mural do Paço Municipal;
Publicado no Site da Prefeitura Municipal, disponível no Link:https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/Publicacoes/Decretos/;
Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/; e
Publicado no Diário de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, disponível no Link: .
NP 0515/2022
RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA
Secretária Mun. de Governo e Articulação Institucional.
| Edições | (17) 20 de Abril de 2022 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional |