Diário Oficial

​PORTARIA Nº 1117/2022 DE 02/09/2022.

PORTARIA Nº 1117/2022DE 02/09/2022.

“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1ºNOMEAR, o senhor RAPHAEL BERTOLIN DUARTE, brasileiro, maior, portador do RG nº 56.927.291-9 SSP/SP e do CPF nº 046.346.091-00 e a senhora RAFAELA JACINTO CINTRA, para a fiscalização do seguinte contrato:

CONTRATOS 171/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA AEROPORTUÁRIA COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY E PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES, PROJETO DE CERCAMENTO OPERACIONAL, PLANO BASICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO (PBZPA) E PLANO BASICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO (PBZR), NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE – MT.

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2022, revogadas às disposições em contrário.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional, aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria;

Afixada no Mural do Paço Municipal;

Publicada no site da Prefeitura Municipal, em 02/09/2022, disponível no Link: ; e Publicado no Diário Oficial do Municipal, disponível no Link: https://diariooficial.guarantadonorte.mt.gov.br/publicacoes/;

NP n° 1403/2022.

RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL